Resumo

Nos serviços educacionais, a coprodução é uma prática fundamental e essencial, uma vez que é capaz de oferecer respostas às demandas via compartilhamento de responsabilidades entre governo, escola, família e a sociedade civil. Para Bovaird e Loeffler (2013) a coprodução pode gerar benefícios diferentes para distintos atores e o tipo de participação também varia, como será observado no presente estudo. A avaliação desses aspectos contribui para gerar conhecimentos capazes de influenciarem novas práticas, reestruturar as existentes e até abandonar as que não se mostrarem proveitosas.

Este artigo parte da premissa que a coprodução é um tipo de participação voltada à provisão de bens e serviços públicos que envolve engajamento mútuo entre usuário/cidadão/comunidade e servidores públicos/profissionais, variando de um contexto para outro em relação à etapa do processo. Assim, a problemática é: Como ocorre a coprodução nos serviços públicos educacionais no município de Campina Grande-PB? Para responder a essa problemática, tem como objetivo analisar os tipos de participação cidadã nas práticas de coprodução no ensino público de Campina Grande-PB e os benefícios decorrentes.

As organizações públicas precisam compreender que a coprodução no ensino público permite um diálogo, o qual pressupõe o envolvimento da comunidade escolar na gestão por meio da participação e descentralização nas tomadas de decisões. Para tanto, autores propuseram modelos de participação de coprodução na educação que pudessem ajudar as organizações, e neste artigo, foi utilizado o modelo de Victor Pestoff (2012) que trata da participação cidadã na coprodução de serviços educacionais e o modelo Tony Bovaird e Elke Loeffler (2013) que analisa os benefícios dessas participações.

Foi realizada uma pesquisa qualitativa, com natureza exploratória-descritiva, tendo como ambiente de pesquisa duas Escolas Estaduais Públicas situadas no município de Campina Grande-PB, sendo uma na modalidade integral e outra integral-técnica, ambas do ensino médio. Utilizou-se triangulação de três fontes de dados: pesquisa documental, entrevistas e observação in loco. As entrevistas seguiram roteiros semiestruturados construídos em conjunto com os membros do grupo de estudos, a partir das categorias dos tipos de participação de Pestoff (2012) e os benefícios de Bovaird e e Loeffler (2013).

Baseada nos quatro tipos de participação cidadã por Pestoff (2012), constatou-se que as participações políticas estão mais presentes nas duas escolas analisadas e que os principais benefícios encontrados baseados em Bovaird e Loeffler (2013) são para os usuários e cidadãos, pois aumenta ainda mais a esfera social e construção do aluno para o futuro. Também se observaram benefícios voltados para os políticos, que se tornam alvo de notícias positivas, e isso enriquece o poder público trazendo, além da visibilidade positiva, prospecção de aumento de votos nas futuras eleições.

Compreender a participação e a coprodução como estratégias fundamentais à prestação do serviço público, amparada por teorias como as que constam nesta pesquisa, potencialmente favorece a ação de pais, comunidade, alunos e professores, alcançando resultados mais consistentes em outras instâncias das escolas. Neste sentido, no campo da educação evidência, a conexão entre os aspectos essenciais e aspectos complementares do serviço, bem como entre elementos econômicos, políticos, sociais e específica dos serviços da coprodução, trazendo benefícios potenciais para os diferentes envolvidos.

BOVAIRD, T.; LOEFFLER, E. We’re all in this together: harnessing user and community co-production of public outcomes. University Birmingham. Institute of Local Government Studies, Jun, 2013, Chapter 4. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/41683097. Acesso em: 04 de set. 2022. PESTOFF, V. Co-production and Third Sector Social Services in Europe: Some Concepts and Evidence. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, v. 23, p. 1102-1118, jul. 2012. Disponível em: DOI: 10.1007/s11266-012-9308-7. Acesso em: 02 set. 2022.