Resumo

Título do Artigo

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL(PRONAMP) NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2013 A 2021
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - ROSICLEY NICOLAO DE SIQUEIRA
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAQ - UFMS Responsável pela submissão

Reumo

De acordo com Ministério da Economia da Fazenda (2018), o Crédito Rural consiste na destinação de recursos para contratação de operações de crédito aosprodutores rurais e agricultores familiares para custeio da safra, investimentos em suas propriedades ou apoio à comercialização de seus produtos ou industrialização. Inseridos nesse contexto o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP) tem por objetivo promover o desenvolvimento das atividades rurais de produtores de médio porte, contribuindo com o crescimento do campo.
Diante disso, no contexto de políticas agrícolas, em que a atuação de parte dos instrumentos de apoio do Governo ao agronegócio questiona-se a) como foi a distribuição regional do crédito via PRONAMP e entre as principais commodities cultivadas do Centro-Oeste do Brasil?
O Campo das Políticas Públicas são áreas de conhecimentos, inserida na grande área das ciências humanas, que agrega cursos como gestão pública, gestão de políticas públicas, ciências do Estado, gestão social, administração pública, entre outros (ALMEIDA et al, 2019). De acordo com Secchi (2013, p.2), “uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público”. Souza (2006) resume política pública como o campo do conhecimento que procura colocar o governo em ação, analisar as ações e quando necessário estudar e propor mudanças referentes as ações.
As informações estatísticas relacionadas ao crédito rural, fonte principal de dados para análise neste artigo, foram acessadas junto Banco Central do Brasil, especificamente na plataforma digital “Matriz de Dados do Crédito Rural” – Crédito concedido.O estudo analisa os custeios realizados pelos agricultores na carteira de crédito rural nacional em relação ao total de crédito para a região do Centro Oeste brasileiro no período noperíodo de 2013 a 2021 e para quais comodities foram utilizados nos estados correspondentes. As análises foram realizadas através da estatística descritiva e gráficos.
Em relação as informações levantadas no site do Banco Centraldo Brasil, financiados pelo PRONAMP e o valor da área financiada na região do centro oeste,onde estão inseridos os estados de Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS) e Distrito Federal no período de 2013 a 2021, a soja corresponde a aproximadamente 33 milhões de reais. O estado de MT e GO apresentam um maior valor em relação a área financiada realizados no programa para a safra de soja. Este estado é o maior produtor e exportador do grão de soja no Brasil.
Sendo assim, um percentual significativo em quantidades de área financiada nas principais comodities que sistema a exportação no agronegócio, sendo elas, soja, milho e algodão nos principais estados produtores localizados no centro oeste Brasileiro. Além disso, associado a quantidade de área estão o número de contratos destituídos nos estados pertencentes a região centro oeste, sendo estes em maior número realizados pelos estados de Goiás, principalmente relacionados a cultura da soja, seu principal produto financiado PRONAMP. Os estados de MS e o distrito federal também possuem participação.
BRASIL CONAB, Companhoa Nacional de Abastecimento . Acompanhamento da safra brasileira de grãos. 2020. Disponível https://www.conab.gov.br/com. Rio de janeiro: IPEA. Ago. 2011ponent/k2/item/download/318027ba8b57a67345b0bf2f9c691cd65f df6. Acesso em: 10 novembro. 2022 ALCANTARA I. R., VEDANA R., FILHO J. E. R. V., Produtividade do algodão no brasil: uma análiseda mudança estruturaL,Texto para discussão n. 2682 https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10784/2/td_%202682.pdf BACEN. Banco Central do Brasil. Calculadora do Cidadão. Disponível em: Acesso em: out. 2022