1 - Ramilton Gomes Moreira Universidade de São Paulo - USP - IEE USP - Instituto de Energia e Ambiente da USP
Responsável pela submissão
Reumo
No presente trabalho discutimos as necessidades e vulnerabilidades neste território, ressaltando o crescimento dessas moradias como resultado da falta de intervenção estatal para mediar e propor soluções ao déficit habitacional, estabelecendo melhorarias e políticas públicas estratégicas. Essa realidade contribui para a degradação ambiental, ampliando os impactos ao meio ambiente quando relacionado o manejo de resíduos, distribuição de água, preservação da biodiversidade e poluição dos manguezais, que continuamente são soterrados para expansão de moradias irregulares.
Os desafios tanto ambientais quanto habitacionais em Santos têm raízes antigas e continuam a ser obstáculos difíceis de superar para o município. Apesar da exigência do artigo 6 da Constituição da República o qual impõem condições adequadas de moradia, incluindo instalações sanitárias e acesso a serviços públicos essenciais, esses padrões não são devidamente cumpridos. É notável que os resíduos sólidos descartados no manguezal pelas pessoas que vivem nas palafitas se assemelham aos resíduos urbanos descartados em áreas urbanas da cidade (ECO FAXINA, 2020).
Infelizmente é muito comum no Brasil um grande contingente de pessoas viverem em áreas de risco suprimindo a natureza, desta maneira os caminhos do viver em uma moradia frente aos riscos ambientais, frente aos impactos das mudanças climáticas, geralmente estão ligados à capacidade financeira dos grupos sociais e à sua relação com o mercado de trabalho e o processo formativo. Enquanto os grupos economicamente mais favorecidos têm a opção de deixar áreas que apresentam algum tipo de risco ambiental, a população mais carente muitas vezes não tem essa alternativa.
1.MAZIVIERO, M. C.. (2016). Entre a recuperação patrimonial e a questão da moradia: projetos de renovação urbana para o centro de Santos. Urbe. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 8(urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, 2016.
2. IPCC (2007). Intergovernmental Panel on Climate Change. Mudança do Clima Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade Contribuição do Grupo de Trabalho II ao Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima Sumário para os Formuladores de Políticas, Bruxelas, p:10-11.