Reumo
CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES: conceitos, diferenças e similaridades entre as regiões do Brasil
1 INTRODUÇÃO
O estudo das cidades perpassa diversas ciências. Estima-se que, até 2050, 68% da população mundial viverá nas cidades (UN-HABITAT, 2022). Objetivando a redução nas disparidades socioambientais, surgiu o conceito de cidades sustentáveis como definições de espaços que assegurem direitos ambientais e fundamentais à população. Posteriormente, eclodiu o conceito de cidades inteligentes que passaram a adotar estratégias tecnológicas e digitais, de modo a favorecer o planejamento, a governança e as políticas públicas de melhorias no espaço urbano.
Não obstante, este caminho enfrenta diversos desafios, a partir da análise entre regiões do Brasil que, enquanto país de dimensões continentais, convive com realidades distintas. Este trabalho tem por escopo o estudo das cidades sustentáveis e inteligentes, de modo a contribuir para os objetivos do desenvolvimento sustentável e fomentar uma agenda nacional à sustentabilidade.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
As cidades, enquanto centros populacionais e de inter-relações sociais, podem ser verificadas sob vários aspectos, permeadas por questões relacionadas à produção e ocupação do espaço, relações de capital e demandas por direitos básicos. Harvey (2009) destaca que a urbanização sempre foi um fenômeno de classe, em um desenvolvimento geográfico desigual. No entanto, as problemáticas urbanas não estão estritamente ligadas à velocidade da urbanização, mas à forma como foram ocupados os territórios e à concessão das garantias básicas à população (GROSTEIN, 2001 apud ALMEIDA et al., 2023).
Para Verma & Raghubanshi (2018, p.01): “Medir o progresso rumo ao desenvolvimento urbano sustentável (...) requer quantificação com a ajuda de indicadores de sustentabilidade adequados (...) e compreensão do conceito de sustentabilidade que difere de país para país e estratos económicos da sociedade”. Neste contexto, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS ecoam como planos globais, pontuando objetivos para a sustentabilidade e medidas que possam promover os direitos humanos (STF, 2022). Nesta esteira, o ODS 11 tem como diretriz tornar as cidades mais inclusivas e sustentáveis, o ODS 10 visa a redução das desigualdades e o ODS 1 objetiva a erradicação da pobreza (ODS, 2015).
Ao percorrer o caminho para a sustentabilidade devem ser minoradas as vulnerabilidades socioambientais. A partir destas perspectivas, surgiu o conceito de cidades sustentáveis que perpassa pela análise de um conjunto de mudanças e de objetivos necessários à diminuição das desigualdades e da preservação do meio ambiente. Em mesmo passo, as cidades inteligentes ou smart cities surgem como estratégias de alcance da sustentabilidade, por meio de inclusão e acessibilidade, que segundo a Carta Brasileira para as Cidades Inteligentes aponta: “uma agenda para transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável” (BRASIL, 2020).
Ressalte-se que os conceitos de cidades sustentáveis e inteligentes se coadunam entre si. No entanto, observa-se que a inclusão ainda é fator de difícil aplicabilidade, quando consideradas as disparidades regionais do Brasil, sobretudo no tocante às condições socioeconômicas e à acessibilidade da população aos direitos socioambientais e fundamentais.
3 METODOLOGIA
A metodologia utilizada para a pesquisa foi a análise a partir de revisão de literatura, legislação e verificação de sítios e plataformas nacionais, contendo rankings e gráficos sobre as cidades inteligentes e sustentáveis no país. Procedeu-se, ainda, a uma pesquisa de abordagem mista, quali e quantitativa, exploratória e descritiva, a partir dos dados coletados e para o tratamento das informações foi predominante o método de análise do conteúdo.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Diante da pesquisa, ressalte-se que as cidades consideradas mais sustentáveis e inteligentes do Brasil estão localizadas nas regiões sudeste e sul, estando as regiões norte e nordeste com pequena representatividade diante dos parâmetros analisados, o que vai ao encontro dos dados do último censo (IBGE, 2022), quanto aos critérios de desenvolvimento e indicadores econômicos e sociais.
Os rankings referentes às cidades mais sustentáveis e inteligentes apresentam características similares, pertencendo estas às mesmas regiões do país. As regiões norte e nordeste apesar de possuírem extenso território, com o maior número de Estados, são minoria no tocante à sustentabilidade, sendo as informações relevantes para as agendas de políticas públicas, sobretudo voltadas à critérios de isonomia, respeitando as peculiaridades de cada local e os contextos históricos, políticos, econômicos e sociais.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, as cidades podem ser analisadas a partir de várias perspectivas e a relevância da sustentabilidade encontra-se nas possíveis estratégias de governança e de políticas voltadas à preservação ambiental e aos direitos humanos das populações.Com efeito, é possível verificar quais áreas necessitam de maiores investimentos, onde o Poder Público poderá direcionar estratégias para a implementação das cidades sustentáveis e posteriormente inclusão no universo das cidades inteligentes, como um passo de maior dinamismo ao desenvolvimento sustentável. Desta forma, a pesquisa evidencia que peculiaridades precisam ser consideradas, objetivando cidades mais igualitárias e caminhando para um país mais inclusivo e sustentável.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, P.; LOPES, A; FRANCA, C; PIEROLA, L. Sustentabilidade Urbana: a cidade integrada às necessidades de adaptação socioambiental regional. Revista Jurídica, vol.02, 2023. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2692/pdf. Acesso em 01 de abril de 2024.
BRASIL. Carta para as cidades inteligentes, 2020 Disponível em: https://internetlab.org.br/wpcontent/uploads/2021/01/carta_brasileira_cidades_inteligentes.pdf Acesso 03 de agosto de 2024.
HARVEY, D. A liberdade da cidade. Espaço e Tempo, São Paulo: GEOUSP, n. 26. p.9-17, 2009. Disponível em: https://forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2013/02/A-LIBERDADE-DA-CIDADE-David-Harvey.pdf. Acesso em 01 de janeiro de 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponívelhttps://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html. Acesso em 03 de março de 2024.
ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável . Guia sobre Desenvolvimento Sustentável – 17 Objetivos para Transformar o nosso Mundo, 2015. In www.un.org/sustainabledevelopment.
STF- Supremo Tribunal Federal. Agenda 2030. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/index.html. Acesso em 21 de novembro de 2023.
UN-HABITAT. Planning sustainable cities - global report on human settlements, 2009.Disponível em: htts://unhabitat.org/sites/default/files/dowload-manager. Acesso em : 01 de abril de 2024.
VERMA, P.; RAGHUBANSHI, A.S. Urban sustainability indicators: Challenges and opportunities, Ecological Indicators, Volume 93, 2018, Pages 282-291, ISSN 1470-160X. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2018.05.007. Acesso em: 01 de abril de 2024.