Resumo

RED FLAGS E PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

Governança e Sustentabilidade em Organizações

1. INTRODUÇÃO No Brasil, os Principais Assuntos de Auditoria (PAAs) foram definidos pela NBCTA 701, em 2016, e são uma fonte de informação relevante para stakeholders analisarem as empresas em que investem ou com as quais mantem relações. Além disso, a norma ABNT PR 2030, de 2022, se soma como contexto ao orientar as empresas a inclusão dos eixos de Environmental, Social and Governance (ESG), podendo os PAAs servirem como red flags sobre riscos nos eixos, ou, mecanismos para atuarem na redução 3da realização dos riscos identificados em cada eixo (ABNT, 2022). Com base nessa contextualização a questão de problema desta pesquisa é: Quais os principais assuntos de auditoria relacionados a red flags e reportados pelos auditores independentes em seus relatórios sobre as demonstrações contábeis das empresas de capital aberto no Brasil? Para responder a essa questão de pesquisa, tem-se como objetivo geral analisar as red flags das empresas atuantes bolsa de valores embasadas nos PAAs constantes no relatório do Auditor Independente, e como objetivos específicos tem-se : identificar os principais assuntos de auditoria das empresas que estão listadas na bolsa de valores; correlacionar os principais assuntos de auditoria (PAAs) com categorias de red flags; e descrever a recorrência dos red flags por segmento de listagem específica da bolsa de valores. 2. REVISÃO BIBLIOGRAFICA A temática dos PAAs é dinâmica pois captura assuntos que divergem entre setores e perante a complexidade da atividade econômica exercida (Ferreira; Morais, 2020; Vargas; Bianchi; Venturini, 2022), além de serem um reflexo de um contexto temporal, carecendo assim de constante renovação de pesquisas para capturar alterações em resultados apresentados em contextos distintos. Por sua vez, os red flags são mecanismos a disposição dos auditores, sejam estes os internos quanto os independentes, e visam a sinalização de comportamentos ou eventos suspeitos que carecem de maior atenção e preciosismo dos auditores. Esse mecanismo, pela perspectiva dos stakeholders externos à empresa, pode ser representado pelos PAA ?s divulgados no relatório de auditoria independente, e sinalizam ao mercado e stakeholders diversos os assuntos sensíveis da empresa, que podem ficar sujeitos a maior probabilidade de ocorrência de: corrupção, apropriação indevida de ativos e fraudes nas demonstrações contábies (Kranacher; Riley; Wells, 2010; mPinheiro; Cunha, 2003; Reinstein; Mcmillan, 2004; Santos et al., 2020). 3. METODOLOGIA A pesquisa caracteriza-se como descritiva sobre a abordagem quantitativa, com uso de dados secundários coletados do sítio da Comissão de Valores Mobiliários acerca dos PAAs das empresas de capital aberto no Brasil. O período de análise foi de 2022. Os 401 PAAs foram segmentados em 29 categorias que fazem aluzão a temas do CPC, sendo a distribuição dos PAAs por CPC relacionado. 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Os PAAs mais recorrentes observa-se: i) CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, havendo manifestação de PAAs sobre o ajuste de valor de ativos e do ii) CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, havendo manifestação acerca do reconhecimento de receita/despesas.Tais CPC´s fazem menção a conteúdo passível de gerenciamento de resultados e carregam aspectos subjetivos de julgamento do profissional (valor justo, perda por desvalorização, tempo de vida útil, momento de reconhecimento da completude de direitos e obrigações contratuais que geram reconhecimento de passivos e ativos) contador e auditor, colocando os princípios e convenções contábeis à prova. As 196 empresas que compõem a amostra, aparesentaram 401 PAAs no período analisado. Setorialmente, foram identificados onze setores, sendo que as empresas de Bens Industriais, setor financeiro e de Utilidade pública foram os que, quantitativamente, mais contribuiram para para a totalidade de PAAs. Os setores com atividade de maior risco apresentam PAAs correlatos aos CPC 25 – Provisões e passivos contigentes, manifestando uma maior sujeitão a lítigios. Por sua vez, os PAA´s relativos ao CPC 15 – combinação de negócios, foram manifestados nos setores que se sujeitam a uma maior volatilidade de estrutura proprietária devido a relações contratuais para prestação de serviços que originalmente seriam fornecidos pelo Estado. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Mediante a diversidade de assuntos possíveis a serem elencados e que se relacionem com algum dos 53 CPCs já emitidos, a pesquisa logrou êxito ao identificar os PAAs mais reportados assim como correlaciona-los a temas com maior margem de discricionariedade e subjetividade quanto ao reconhecimento e registro na contabilidade. Nesse sentido, destacando-se os PAAs que abordam a avaliação, reconhecimento e mensuração de ativos e passivos, pois podem ser elementos meio para o gerenciamento de resultados pelos gestores, e seu destaque no relatório pode representar um importante red flag para os stakeholders. Como achado adicional, o assunto da combinação de negócios e sobre o ambiente de tecnologia da informação também emergiu como PAAs relevante para os auditores seus relatório. O ambiente de tecnologia da informação sinaliza a comtenporaneidade da transformação digital e a subjetividade de valorzação, reconhecimento como desafios para o contador e auditor no mundo corporativo. Os achados indicam que, pela norma ABNT PR 2030, os red flags por meios dos PAAs atendem ao eixo da Governança, ao eixo Social pela promoção de responsabilidade social na cadeia de valor e informação útil e de qualidade aos stakeholders. Por fim, ao eixo ambiental, evocando aspectos da sustentabilidade, os assuntos provisões e passivos contingentes, ativos biológicos, podem trazer indicadores de impactos ambientais, como multas ambientais, emissões de gases de efeito estufa (GEE), degradação de solo, desmatamento e perda da biodiversidade, principalmente nas empresas listadas dos setores de atividade: petróleo, gás e biocombustíveis e produção de fertilizantes especiais e defensivos biológico. REFERÊNCIAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT PR 2030 R2. Ambiental, Social e de Governança (ESG) - Conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e direcionamento para organizações. Versão atualizada e corrigida. 2023.Disponível em: https://encr.pw/NaukT. Acesso em: 16 ago. 2024. GUEDES, F. Y. S et al. Mecanismos de Governança Corporativa e os Principais Assuntos se Auditoria Reportados pelas empresas listadas na B3. Revista de Gestão Finanças e Contabilidade, v. 11, n. 3, p. 04–22, 2021.