Reumo
1 INTRODUÇÃO
A Agenda 2030 propõe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para promover dignidade humana e preservação ambiental. A colaboração entre estados e municípios é essencial para a implementação dessas metas, conforme Kamphof e Melissen (2018), e a Lei nº 10.257 de 2001 destaca a importância da sustentabilidade nas cidades brasileiras. O engajamento dos stakeholders, incluindo governos, sociedade civil e setor privado, é crucial para o sucesso das políticas de desenvolvimento sustentável (ABHAYAWANSA et al., 2021). Este estudo analisa a gestão municipal de Curitiba (2021-2024), focando na integração dos ODS e no papel dos stakeholders.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 STAKEHOLDERS E ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
Stakeholders são grupos ou indivíduos que influenciam ou são influenciados por uma organização. Stoner e Freeman (1985) classificam os stakeholders como estratégicos e morais, e a influência deles nas decisões públicas é significativa (GLASS, 2019). Cidadãos e servidores públicos são considerados stakeholders diretos nas prefeituras, com um impacto substancial nas decisões municipais (BOVAIRD; LOEFFLER, 2007).
2.2 DECISÕES MUNICIPAIS E ODS
A Agenda 2030 interage com a gestão pública para fortalecer políticas voltadas aos ODS, influenciando esferas sociais e políticas. As políticas públicas devem ser adaptadas às necessidades locais e focar no desenvolvimento sustentável (KAMPHOF; MELISSEN, 2018). O fortalecimento das políticas públicas é essencial para garantir igualdade de oportunidades e atender às necessidades da sociedade (ZEIFERT; et al, 2020).
3 METODOLOGIA
A pesquisa qualitativa utiliza dados do Plano Plurianual de Curitiba (2022-2025) para mapear stakeholders e ações voltadas aos ODS. A análise de conteúdo e a abordagem dedutiva ajudam a identificar a relação entre stakeholders e políticas públicas, fornecendo uma visão abrangente das estratégias de implementação dos ODS (MERRIAM; TISDELL, 2016).
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 STAKEHOLDERS DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL (2021 – 2024)
O Plano Plurianual da gestão de Curitiba (2022-2025) menciona 13 stakeholders internos, destacando a quantidade de menções a servidores públicos e secretários (51 e 49, respectivamente). Cidadãos são frequentemente citados, refletindo a preocupação do governo com a sociedade civil local. No entanto, sindicatos e algumas categorias não foram mencionadas, possivelmente devido ao contato direto com o governo municipal (FUKS; PERISSINOTTO, 2006).
Para stakeholders externos, a Câmara de Vereadores é o mais citado, evidenciando seu papel na fiscalização e na aprovação de leis. Usuários de serviços públicos e estudantes também são destacados, embora fornecedores e associações empresariais não tenham sido mencionados, apesar de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo na cidade (GOMES; et al, 2013).
4.2 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ODS EM CURITIBA (2021-2024)
Durante o período de 2021 a 2024, Curitiba implementou 7029 políticas públicas voltadas aos ODS. As políticas mais numerosas estão associadas aos ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) com 1685 ações, seguidas pelo ODS 4 (Educação de Qualidade) com 1310 ações. O ODS 14, voltado para a proteção da vida marinha, teve o menor número de políticas devido à localização não costeira da cidade. Os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e 10 (Redução das Desigualdades) também receberam atenção significativa, enquanto os pilares ambientais (ODS 13 e 12) foram menos priorizados (LEITE; LEITE, 2022).
4.3 STAKEHOLDERS VINCULADOS AS AÇÕES VOLTADAS PARA OS 17 ODS
Os programas municipais de Curitiba para 2022-2024 envolvem diversos stakeholders, incluindo a população local, usuários de serviços públicos, secretarias e servidores. A inclusão de novas categorias, como associações empresariais e classes representativas, reflete um aumento na colaboração com o setor privado e a ênfase na transparência (YLÖNEN; SALMIVAARA, 2020). Os programas "viva Curitiba cidadã" e "viva Curitiba transparente" destacam a preocupação com a gestão responsável dos investimentos e a prestação de contas. A inclusão de stakeholders demonstra a importância de uma governança ambiental transparente e a colaboração contínua para o desenvolvimento sustentável (ABHAYAWANSA et al., 2021).
5 CONCLUSÃO
A análise dos stakeholders na gestão de Curitiba (2021-2024) revela uma maior preocupação com stakeholders internos, como cidadãos e servidores públicos. As políticas públicas foram amplamente direcionadas aos ODS 2, 4 e 8, com destaque para ações em educação e crescimento econômico. A inclusão de novos stakeholders e a ênfase em transparência e responsabilidade indicam um compromisso com a integridade e o desenvolvimento sustentável. No entanto, há uma necessidade de maior participação de stakeholders diversos e de foco mais robusto nas questões ambientais para promover um desenvolvimento sustentável mais equilibrado e abrangente.
REFERÊNCIAS
ABHAYAWANSA, S.; et al. Accountability and governance in pursuit of Sustainable Development Goals: conceptualizing how governments create value. Accounting, Auditing and Accountability, v. 34, n. 4, 2021.
BOVAIRD, T.; LOEFFLER, E. Assessing the Quality of Local Governance: A Case Study of Public Services. Public Money & Management, 27(4), 2007.
FUKS, M.; PERISSINOTTO, R. Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, p. 67-81, 2006.
GLASS, L.-M.; NEWIG, J. Governance for Achieving the Sustainable Development Goals: How Important Are Participation, Policy Coherence, Reflexivity, Adaptation and Democratic Institutions? Earth system Governance, 2, 2019.
GOMES, M. V. P.; et al. Políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. 2013.
KAMPHOF, R.; MELISSEN, J. SDGs, Foreign Ministries and the Art of Partnering with the Private Sector. Global policy, v. 9, n. 3, 2018.
LEITE, M. L. S.; LEITE, J. F. (In)segurança alimentar e agricultura familiar: políticas públicas como estratégia de superação da fome. Revista Katálysis, v. 25, 2022.
MERRIAM, S. B.;TISDELL, E. J. Qualitative Research: A Guide to Design and Implementation. Jossey Bass, 2016.
STONER, J. A. F.; FREEMAN, R. E. Administração. Prentice Hall do Brasil, 1985.
YLÖNEN, Matti; SALMIVAARA, Anna. Política de Desenvolvimento: revisão de políticas - coerência entre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Development Policy Review, v. 5, 2020.
ZEIFERT, A. P. B.; et al, A. A justiça social e a Agenda 2030: políticas de desenvolvimento para a construção de sociedades justas e inclusivas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 8, n. 2, 2020.