Introdução
O estudo buscou a inserção do tema assédio nos conteúdos ministrados nos 14 Cursos de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), de forma a contribuir para prevenção e enfrentamento ao assédio na Instituição. Embora a pesquisa esteja centrada na análise de documentos formais: os PPCs, mas é importante que a temática também esteja presente em atividades não-formais, como as atividades de extensão. As ações apontadas por essa proposta atingem diretamente o público interno, discentes e docentes, mas reverbera também nos técnicos-administrativos e no público externo.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A pesquisa busca maneiras de como trabalhar a prevenção e o enfrentamento ao assédio nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFDPar? Dessa forma, este trabalho teve como objetivo geral apresentar sugestões de iniciativas que possam viabilizar a inserção explícita de conteúdos sobre assédio nas ementas dos PPCs de Graduação da UFDPar.
Fundamentação Teórica
A Convenção nº190 (C190) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho ainda não foi ratificada pelo Brasil, mas o país segue e cita dados da C190. A C190 reconhece que é direito de todas as pessoas um mundo do trabalho livre de violência e assédio, ressaltando que a ocorrência é uma violação ou abuso aos direitos humanos, frisa ainda que “a violência e o assédio são incompatíveis com a promoção de empresas sustentáveis e afetam negativamente a organização do trabalho, as relações no local de trabalho”, (OIt, 2019, p. 2) empenho, reputação e produtividade.
Metodologia
A pesquisa tem caráter qualitativo, com abordagem documental e bibliográfica. Foram analisados os 14 PPCs vigentes na UFDPar em 2025, considerando a ocorrência de termos como “assédio” e “ética” nas ementas das disciplinas. Complementou-se a análise com relatórios institucionais, entre eles o Relatório Anual da Ouvidoria (UFDPar, 2024) e o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, aprovado em 2025 (UFDPar, 2025). A coleta de dados contemplou também a revisão bibliográfica sobre assédio, violência no trabalho e gestão humanizada.
Análise e Discussão dos Resultados
Os resultados indicam que apenas o curso de Administração menciona explicitamente o termo “assédio” em suas ementas. Os demais cursos abordam o tema de forma indireta, tratando de ética profissional, deontologia e relações interpessoais. Ciências Biológicas e Biomedicina não apresentam referências ao tema. O Relatório Anual da Ouvidoria 2024 registra manifestações relacionadas a assédio moral e condutas éticas, recomendando a implementação de campanhas de prevenção e programas de formação continuada (UFDPar, 2024).
Considerações Finais
Recomenda-se que a universidade: (i) insira de forma explícita conteúdos sobre assédio nos PPCs, com disciplinas obrigatórias e atividades extensionistas; (ii) desenvolva programas permanentes de formação docente em direitos humanos e gestão humanizada; (iii) fortaleça a atuação da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência, garantindo recursos e autonomia; e (iv) promova campanhas educativas contínuas dirigidas a estudantes, docentes e técnicos. Tais ações contribuem para uma cultura organizacional baseada na dignidade, no respeito e na inclusão, alinhada aos ODS.
Referências
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº?190 sobre violência e assédio. Genebra: OIT, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA. Relatório Anual da Ouvidoria 2024. Parnaíba: UFDPar, 2024. Disponível em: https://ufdpar.edu.br/ufdpar/noticias-1/Relatorioanual2024.pdf.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA. Plano setorial de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação da UFDPar. Parnaíba: UFDPar, 2025. Disponível em: https://ufdpar.edu.br/reitoria/reitoria-1/RESOLUOCONSUNIN141DE20DEFEVEREIRODE2025.pdf.