Resumo

A proposta de uma Licença social para Operar baseia-se na ideia de que a sociedade pode dar ou recusar o apoio à uma empresa e suas operações (Prno, 2013; Moffat e Zhang, 2014), sendo necessário que empresas de mineração avancem para além das obrigações formais (Santiago, Demajorovic, 2016). Esta pesquisa contribui para a compreensão da LSO ao identificar as origens do conceito, o estado da arte dos modelos de gestão, um conjunto de critérios que influenciam a sua concessão, lacunas e perspectivas de aprimoramento desta estratégia, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Por se tratar de fenômeno recente, os estudos críticos em relação aos modelos dominantes de LSO não indicam ainda se o avanço da teoria aponta para uma mudança efetiva no foco das pesquisas nesta temática. Entender de forma sistemática e aprofundada a evolução do desenvolvimento teórico da LSO, indicando um conjunto de fatores que influenciam este processo, contribui para novos insights sobre este fenômeno. O objetivo deste artigo é discutir a evolução dos modelos e práticas de LSO por meio de uma revisão sistemática integrativa da literatura associada a análise crítica e análise de citação.

Os resultados da análise dos artigos da Web of Sciense® demostram uma evolução do tema que pode ser categorizada em Bases Históricas (1996-2002), Reconhecimento da LSO (2003-2006), Primeiros Modelos de Gestão (2008-2011) e Evolução dos Modelos (2012-2016). Mais recentemente, avançam de forma periférica estudos críticos baseados nos limites dos modelos de LSO focados em gestão reputacional de forma a reduzir riscos para os negócios em detrimento dos riscos efetivos para as comunidades impactadas (2017-atual).

O processo envolveu o uso de procedimentos técnicos avançados para a identificação e busca da literatura sobre LSO na Web of Science (Reuters, 2015), seguida de uma avaliação preliminar de toda a literatura encontrada para a filtragem e descarte dos artigos inadequados ao estudo. Após a seleção do corpus da literatura, foi realizada uma leitura em profundidade de todos os 199 artigos que compõem o estudo para a compreensão do fenômeno da LSO e sua evolução (Park, 2010; Whittemore & Knafl, 2005). Após foi utilizada a análise de redes sociais (Garfield, 1979).

Os resultados da análise dos artigos da Web of Sciense® demostram uma evolução do tema que pode ser categorizada em Bases Históricas (1996-2002), Reconhecimento da LSO (2003-2006), Primeiros Modelos de Gestão (2008-2011) e Evolução dos Modelos (2012-2016). Mais recentemente, avançam de forma periférica estudos críticos baseados nos limites dos modelos de LSO focados em gestão reputacional de forma a reduzir riscos para os negócios em detrimento dos riscos efetivos para as comunidades impactadas (2017-atual).

Este artigo evidencia a importância crescente da LSO nas recentes pesquisas de mineração. Não se restringe ao crescimento do número de publicações, mas observa o desenvolvimento e aprimoramento dos modelos de gestão de forma a assegurar legitimidade dos empreendimentos minerais em relação a seus múltiplos stakeholders e, especialmente, a comunidade local. Identificou-se LSO, com foco na gestão reputacional, inverte a lógica dos debates em torno do risco social mineração. Prioriza-se os riscos para o negócio e não o entendimento da gestão sobre os riscos percebidos pelas comunidades impactadas.

Ansell, C., & Gash, A. (2008). Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory, 18(4), 543-571. doi:10.1093/jopart/mum032. Boutilier, R. G. (2014). Frequently asked questions about the social licence to operate. Impact Assessment and Project Appraisal, 32(4), 263-272. doi:10.1080/14615517.2014.941141 Browne, A. L., Stehlik, D., & Buckley, A. (2011). Social licences to operate: for better not for worse; for richer not for poorer? The impacts of unplanned mining closure for "fence line" residential communities. Local Environment, 16(7), 707-