Resumo

A energia está tão arraigada em nós que “continua sendo invisível, salvo quando falta” (TAKS, 2012). A demanda por energia aumenta. O “desenvolvimento” é uma alternativa ao equilíbrio mundial.. Löwy (2010) nos mostra a necessidade de uma “profunda reorientação tecnológica, visando a substituição das fontes atuais de energia por outras não poluentes e renováveis” (p.38). E o “desenvolvimento limpo e renovável” de programas brasileiros de incentivo a estas fontes se apresenta como um discurso transformador. Mas será um discurso sustentável?

A disputa de significados é também uma disputa política (DAGNINO, 2004). Tentamos demonstrar que o discurso do “desenvolvimento limpo e renovável” é também fonte de disputas, mostrando-se apropriado pelas práticas mercadológicas para a continuidade do crescimento e do lucro, minimizando o poder de redução de impacto ambiental. Para tanto, tentamos demonstrar na agenda da energia renovável qual o discurso em evidência nos Programa de Incentivo às Fontes Renováveis - PROINFA e Programa de Geração Distribuída - PROGD; e o que enxergamos além. Michael Foucault nos fundamenta nestas observações.

A “sociedade em Rede” (CASTELLS, 2010) necessita de energia. A Globalização, conforme nos apresenta Boaventura (2013), rompe fronteiras. O Estado se reconfigura (FARIAS, 2013), numa escala global, fundamentado pela expansão da concentração e da centralização do capital, num quadro mundial de desenvolvimento desigual. Porém as consequências são graves, pois o “ser humano pertence ao mesmo tempo à natureza e à sociedade” (LUKÁCS, 2010, p 41). O discurso “desenvolvimento limpo e renovável” é fluido (FOUCAULT, 2014) e assume diferentes objetos em esferas na com objetivos distintos sociedade.

A aplicação adequada de métodos científicos é de suma importância para a construção de conhecimento e validação dos resultados, não só para “diferenciá-lo do senso comum, mas também das demais modalidades de expressão da subjetividade humana, como a filosofia, a arte, a religião.“ (SEVERINO, p. 102).Delimitamos o objeto definindo “as condições sob as quais podemos falar, com base em certas regras que estabelecemos ou que outros estabeleceram antes de nós” (ECO, p.27). Usamos a pesquisa explicativa, na fundamentação teórica, pesquisa documental e análise de conteúdo (SEVERINO, p 122).

A Constituição Brasileira de 1988, a Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, e os ODS da ONU, tratam de energia como direito a todos. Porém os programas de incentivo a fontes renováveis PROINFA E PROGD se apresentam de forma a privilegiar de modo desigual centros industriais de produção e residências de alto padrão, dando foco ao consumo e não ao acesso, mesmo existindo iniciativas com o discurso de acesso. Na disputa de interesses na constituição de políticas públicas, todas as esferas sociais participam.

Observamos um grande avanço nas políticas de fomento às fontes renováveis para produção de energia no Brasil. Todo esforço para reduzir a degradação em larga escala é importante. Porém, vemos um claro conflito de interesses. É insustentável o discurso do “desenvolvimento limpo e renovável” dos programas de governo, pois o objeto presente não está ligado ao objeto dos discursos dos ambientalistas e intelectuais que de fato propõem a redução de impactos. Oculta um acesso desigual às tecnologias de produção de energia e continuidade de geração de resíduos de forma consumista.

ANEEL. Atlas da Energia Elétrica no Brasil. 2. ed. Brasília : Aneel, 2005./ Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002. / CASTELLS, Manoel. A Sociedade em Rede. vol. 1. 14. reimpressão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. (Prefácio à edição de 2010). / FOUCAULT, Michael. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2014. /LOWY, Michael. Ecosocialism: A Radical Alternative to Capitalist Catastrophe. Chicago: Haymarket Book, 2015. (tradução livre) / ONU. Declaração de Joanesburgo../ SEVERINO, Antonio J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez,2007.