Resumo

A Logística Reversa envolve toda a cadeia produtiva, fabricação, consumo, pós consumo e destinação adequada. A destinação correta das embalagens está incluída na PNRS nº. 12.305/2010. O Instituto Jogue Limpo é uma associação de empresas fabricantes ou importadoras de óleo lubrificante, hoje composta por 30 associados, que realiza a Logística Reversa das embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas. Atua em 15 estados e distrito federal, com 20 centrais de recebimento, 5 operadores logísticos e 60 caminhões.

Qual o panorama atual e os desafios da destinação das embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas? O objetivo desse estudo é responder ao questionamento, para isso foi realizada análise documental (relatórios), seguido de um estudo empírico no qual foram entrevistados 4 operadores logísticos e 2 recicladores aprovados pelo Jogue Limpo. A escolha da empresa se justifica por ser um sistema de logística reversa financiado pelos fabricantes e/ou importadores, que tiveram a iniciativa dessa prática antes mesmo da legislação ser regulamentada.

Logística Reversa considera administrar a entrega do produto e o seu retorno. A responsabilidade LR compartilhada por toda uma cadeia sendo esta composta por consumidor, comerciantes varejistas, comerciantes atacadistas, fabricantes e os importadores. A estrutura da cadeia de reciclagem de cada produto, o mecanismo de tributação brasileiro pode fazer com que os itens fabricados com material reciclado possam ter incidência de impostos superior ao daqueles produzidos com matéria-prima “virgem”, o que eleva os custos de fabricação dos materiais reciclados.

O método utilizado é o estudo de caso. O estudo foi realizado por meio de análises documentais e entrevistas com 4 operadores logísticos e 2 recicladores aprovados pelo Jogue Limpo.

A percepção operacional foi extraída do discurso dos 4 operadores logísticos e a percepção estratégica dos 2 recicladores autorizados pelo Instituto. O discurso dos 4 operadores logísticos e dos 2 recicladores destacam os seguintes desafios: a distribuição pulverizada (OL4), atendimento aos geradores que não são atendidos hoje por não fazerem parte do escopo do Acordo Setorial, exemplo: oficinas (OL3), mudança de cultura (OL2), a qualidade da matéria prima (R1 e R2) e a logística reversa plena (OL1).

O estudo de caso do Instituto Jogue Limpo corrobora com a literatura e apresenta na prática o funcionamento do sistema de logística reversa. É possível concluir que o sistema de logística reversa do Jogue Limpo demonstra ter a operação de acordo com a legislação da PNRS/2010 e ser bem reconhecido pelos entrevistados. Entretanto, existem avanços a serem realizados tanto pelo Instituto como das questões tributárias e da compreensão da responsabilidade compartilhada.

LEITE, P. R. Logística reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. DEMAJOROVIC, Jacques; ALFREDO SENCOVICI, Luís, Entraves e Perspectivas para a Logística Reversa do Óleo Lubrificante e suas Embalagens, Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (GeAS); 2015. MARCHESE, L. de Q. Logística reversa das embalagens e sua contribuição para a implantação da política nacional de resíduos sólidos. Dissertação 2013. CEMPRE, O PESO DA TRIBUTAÇÃO NA CADEIA DA RECICLAGEM, 2018