1 - NÁDIA MARA FRANZ Instituto superior de administração e economia ISAE -
Responsável pela submissão
2 - Cleverson Vitorio Andreoli Universidade Federal do Paraná -
Reumo
Há de se questionar se a sociedade e as administrações públicas municipais de pequeno porte, estão capacitadas para desempenharem seus papéis no processo de políticas públicas, utilizando os diversos instrumentos de gestão disponíveis; e se as gestões participativas e as práticas de governança pública realmente influenciam o desenvolvimento sustentável de uma cidade.
As cidades da amostra são Bombinhas, Ilhabela, Cairu, Caldas Novas e Mateiros que são destinos turísticos importantes, possuem unidades de conservação ambiental e dependem de suas belezas naturais como fonte de geração de renda.
Questão: Quais os efeitos da gestão participativa e práticas de governança da administração pública municipal no desenvolvimento sustentável de uma cidade.
Objetivo: Analisar os efeitos da gestão participativa e práticas de governança da administração pública municipal no desenvolvimento sustentável de uma cidade.
Objetivos Específicos:
1. Descrever as políticas adotadas pela administração pública municipal que promovam a gestão participativa e a governança.
2. Analisar os indicadores de desempenho das cidades sob uma gestão participativa e práticas de governança pública implantadas.
DESENVOLVIMENTO, CIDADE E TURISMO SUSTENTÁVEL
Cidades Sustentáveis e Inteligentes
Leite (2012, p. 6) “o desenvolvimento urbano sustentável impõe o desafio de refazer a (cidade) existente, reinventando-a. De modo inteligente e inclusivo.”
O ODS 11 se relaciona ao desenvolvimento sustentável das cidades e o turismo sustentável está presente em três ODS: 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico. 12 - Consumo e Produção Responsáveis. 14 – Vida debaixo da água.
A metodologia tem as características da abordagem mista, de natureza aplicada, com delimitação e design técnico de estudo de casos múltiplos com síntese cruzada. Os objetivos específicos são de caráter exploratório – descritivo. A inferência estatística utilizada é o da amostra intencional, que define critérios para a seleção de cidades que são: Uma cidade em cada região do país, ser de pequeno porte, economias concentradas no turismo, com áreas de preservação ambiental e demonstrem utilizar práticas de governança pública e de gestão participativa na administração do município.
Considerando a diversidade das cidades, o estudo identifica e descreve as práticas adotadas pelas administrações públicas que estão promovendo a gestão participativa e os princípios da governança relacionadas as dimensões do desenvolvimento sustentáveis.
São examinados a evolução temporal de indicadores selecionados da norma NBR ISO 37120.2017 que objetivam avaliar aspectos da sustentabilidade de uma cidade.
O crescimento econômico é importante, mas é preciso realizar escolhas políticas adequadas para que se transforme em benefícios sociais e ambientais. A evolução positiva do PIB e PIB per capita não conduz necessariamente ao progresso social e ao meio ambiente saudável.
Conclui-se que a participação social aliada às práticas de governança pública na formatação e controle das políticas públicas se apresenta como um caminho possível para alcançar a soberania popular sobre o processo de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável da sua cidade.