Resumo

No Brasil, a maior número de ocorrências de acidentes ambientais, no setor de transporte advém do modal rodoviário pela sua predominância em nosso país, a ele se segue o modal aquaviário. O ecossistema aquaviário é ambiente natural mais afetado por acidentes com produtos químicos, registrando, aproximadamente, mais de 200 acidentes por ano, sendo os derivados de petróleo, os mais representativos, seguido por outros produtos químicos. Em especial será analisado a situação do Complexo Portuário de São Luís em relação aos Planos de Emergência Individual (PEI).

O artigo, nesse sentido, propõe a questão: como os Planos de Emergência Individuais das empresas do Complexo Portuário de São Luís, na baia de São Marcos, em São Luís – MA, estão gerenciando ambientalmente os riscos de derrame de óleo ao mar? E tendo como objetivo diagnosticar a gestão de riscos ambientais em cenários de derrame de óleo por parte dessas, focalizando seus PEIs.

A gestão ambiental visa a alcançar o desenvolvimento econômico, levando em consideração as questões sociais, financeiras e ambientais, ao invés de simplesmente focalizar questões de aumento da produtividade e redução de custos, buscando uma administração voltada para o desempenho. A fundamentação teórica está baseada também em conceitos de gestão de riscos e determinações legais sobre os Planos de Ação de Emergência (PAE), Planos de Emergência Individual (PEI), definidos por legislação federal e por Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Este estudo pode ser classificado como exploratório, de natureza aplicada, com uma abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada em três etapas, na primeira parte foi realizada uma análise documental com informações dos Planos de Emergência Individual (PEI) de 25 empresas. Na segunda etapa foram efetuadas entrevistas a três gestores portuários com a utilização de um questionário. No final o estudo compara os dados dos PEIs com as informações das entrevistas e também com informações obtidas com a aplicação de um questionário.

Os resultados e discussão foram divididos em quatro análises: fontes de possíveis cenários de derrame de óleo no mar; portes de vazamentos; diagnóstico da gestão ambiental e de riscos e diagnóstico dos recursos materiais disponíveis nos portos do CPSL. Entre vários resultados, o estudo indicou que em todos os portos há algum tipo de gestão (certificação de sistema de gestão). Da mesma forma, todos informaram que tinha sido realizada auditoria ambiental nos últimos três anos. Já as principais fontes de risco indicadas variaram entre cada um dos portos, ou seja, duto, navio e outras.

Entre diversos resultados, o estudo mostrou que, nas principais fontes de incidentes envolvendo derrame de óleo na região do CPSL envolveu navios e dutos, em linha com o constatado na análise dos PEIs e nos relatos dos gestores ambientais portuários. A maior parte dos volumes de derrame de óleo identificados enquadra-se como de pequeno porte. O local com maior ocorrência foi o Porto do Itaqui. Concluímos que houve um aumento da sensibilização da importância do gerenciamento de riscos. No entanto, constatamos ainda a necessidade de aprimoramentos.

Foram utilizadas referências como artigos, teses, dissertações, resoluções da CONAMA, Leis Federais e PEI dos portos e demais empresas do setor. Alguns autores foram: AKYUZ, CELIK, 2014; ALCÂNTARA, SANTOS, 2005; ALCÂNTARA, SANTOS, 2005; ARAÚJO, 2005; MOREIRA, 2016; CHAVES, 2004; NAIME, 2017 e DONAIRE, 2010.