Resumo

O trabalho possui extrema relevância para a economia de um país, haja vista ser por meio dele que ocorre a produção e circulação de riquezas, sendo com a renda auferida, que as pessoas consomem e alimentam a cadeia produtiva. O vocábulo trabalho, por sua vez, contribui para a associação ao castigo, à tortura, em razão de sua derivação do vocábulo latino tripalium, espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais .

como as políticas públicas de trabalho e qualificação profissional têm contribuído para o desenvolvimento econômico-social no Estado do Maranhão no período de 2008 a 2017? Para responder este questionamento, tem-se como objetivo geral compreender a relação entre as políticas públicas de trabalho e qualificação profissional para o desenvolvimento econômico-social no Estado do Maranhão entre os anos de 2008 a 2017.

No Maranhão, as políticas públicas de qualificação profissional PLANFOR, PNQ e PRONATEC tiveram início em 1996, por meio da realização de um seminário organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Comunitário e do Trabalho – SEDESCT, com o intuito de discutir o conteúdo e a metodologia dos referidos planos. O evento contou com a participação de diversas entidades do ramo da educação profissional e teve por escopo incentivar a elaboração de propostas para implementação do Plano de Qualificação Profissional do Maranhão e a incorporação do Estado na Rede de Educação Profissional

Tomando-se por referência o objeto do estudo, qual seja, analisar as políticas públicas de trabalho e de qualificação profissional implementadas pelo governo do Estado do Maranhão entre os anos de 2008 a 2017, a partir do estudo das taxas de desocupação e de desemprego obtidas no período indicado, a pesquisa em tela quanto à abordagem, classifica-se em quantitativa; quanto aos objetivos, classifica-se em descritiva; quanto aos procedimentos técnicos para a coleta dos dados, consiste em pesquisa bibliográfica e documental e quanto à análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo

O Maranhão é 4º Estado mais rico do Brasil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tendo como principais atividades econômicas a indústria (alumínio/ alumina, celulose, alimentícia, madeireira), serviços, extrativismo vegetal (babaçu), agricultura (soja, mandioca, arroz e milho) e pecuário. Todavia, é o Estado com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHM), aproximadamente 0,639 em 2010, conforme os dados da última PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgada pelo IPEA (IBGE, 2017).

Desse modo, ressalta-se que as políticas e programas de qualificação profissional constituem direito dos trabalhadores, motivo pelo qual devem ser revestidas como prática social libertadora e ferramenta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, onde todos, sem distinção, participem do processo democrático e da geração de emprego e renda. Entretanto, para que as políticas voltadas ao trabalho e qualificação de mão de obra alcancem o resultado esperado, torna-se necessária a garantia, desde o processo de formulação, que sejam articuladas com a educação básica, além de adequada

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negociação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. AZEVEDO, B. Políticas públicas de emprego: a experiência brasileira. São Paulo: Abet, 1998. BEHRING, E. Expressões políticas da crise e as novas faces do Estado e da sociedade civil. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2008.