Resumo

A representação construída acerca da água é permeada por um mito da abundância, e neste subjaz uma falseabilidade que torna essa imagem ambígua, pois retrata uma crise hídrica ascendente, ocasionada por uma forte demanda e pelas condições de oferta. A crise hídrica está pautada na escassez física, na governança política, na urbanização e nos períodos de chuva e seca. Assim, otimizar a gestão dos recursos hídricos através de transposição das águas, encerra num desenvolvimento social e econômico, porém é de extrema importância identificar e avaliar os impactos advindos dessas intervenções.

Embora haja um reconhecimento do papel dos recursos no desenvolvimento socioeconômico de um país, ainda são incipientes as informações acerca dos impactos gerados advindos da gestão ou da degradação desses recursos. Hansen e Bhatia (2004) ressaltam que é extremamente importante avaliar tais impactos. Entendendo que as transformações advindas da obra do projeto de integração do Rio São Francisco são uma realidade, propôs-se o seguinte objetivo de pesquisa: Identificar os impactos socioeconômicos previstos, e os não previstos, pelo RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixo Norte.

Economias regionais estão intimamente ligadas à disponibilidade adequada da água e desta feita, otimizar a gestão hídrica encerra em um desenvolvimento social e econômico, pois leva à uma melhoria na qualidade de vida e à geração de emprego e renda (HANSEN; BHATIA, 2004). Nesse sentido, investimentos e planos de gestão para os recursos hídricos, bem desenhados e implementados, trarão impactos positivos significativos. Para Brito (2005), a transposição do rio São Francisco é um projeto simples e inovador. Mas o EIA/RIMA do projeto reconheceu 44 impactos ambientais advindas da obra (MIN, 2004).

Foi utilizada a abordagem qualitativa (GODOY, 1995) e a pesquisa descritiva (BOGDAN; BIKLEN, 1994). A coleta de dados deu-se por fontes primárias (YIN, 2001) e para tanto, lançou-se mão de um roteiro de entrevistas semiestruturadas (MANZINI, 1990; TRIVINOS, 1987) e da observação direta não participante (MARCONI; LAKATOS, 2003), realizadas no período em que a obra estava em andamento. O recorte espacial ocorreu no Eixo Norte, na cidade de Mauriti-CE, por contemplar a maior extensão de canal. Para o tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo (TRIVIÑOS, 1987).

A análise dos resultados ocorreu a partir dos impactos socioeconômicos previstos pelo Relatório de Impacto Ambiental RIMA (MIN, 2004), bem como, a partir dos dados obtidos através das entrevistas e da observação em campo. Desta forma, o que emergiu com base nos dados, é que de fato ocorreram todos os nove impactos socioeconômicos previstos, mas por outro lado, os dados também demonstraram a ocorrência de impactos que não haviam sido previstos pelo RIMA.

Além de confirmar os impactos socioeconômicos que haviam sido previstos pelo RIMA, notou-se também que ocorreram três impactos que não haviam sido previstos, que afetaram o bem-estar e a segurança da população local. Assim, a pesquisa amplia o conhecimento sobre o tema, bem como suscita que haja uma maior abrangência em pesquisas acadêmicas futuras, ainda pouco exploradas. No contexto gerencial, aponta-se para um olhar mais abrangente por parte de futuros RIMA, a fim de favorecer um melhor gerenciamento dos impactos por parte das empresas envolvidas em projetos correlatos.

CUNHA, B. P.; SILVA, J. I.; FARIAS, T. Q. A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 3, p. 1085-1119, 2017. HANSEN, S.; BHATIA, R. Water and Poverty in a Macro-Economic Context. Norway, Ministry of the Environment. 60 p. Oslo, Norway, 2004. Disponível em: < http://www.ircwash.org/sites/default/files/Hansen-2004-Water.pdf>. MIN. Ministério da Integração Nacional. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Brasília, 2004.