Resumo

O planeta passa por um processo de crescimento populacional sem precedentes. No Brasil, onde 84% da população vive em áreas urbanas, grande parte dos resíduos gerados não são dispostos de forma ambientalmente adequada. Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010), apresentou dentre seus objetivos a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários, de forma a minimizar os impactos ambientais. Assim, a adoção de instrumentos de gestão ambiental pode contribuir para alcançar os objetivos em matéria ambiental nesses aterros sanitários.

O crescente volume de resíduos gerados nos centros urbanos tem trazido diversos problemas, relacionados à dificuldade de implementar soluções adequadas à sua disposição. Uma das soluções apresentadas pela PNRS é a disposição dos rejeitos em aterros sanitários, locais que atendem a legislação e normas para controle e redução de impactos ambientais. Este artigo apresenta os impactos da PNRS na implementação de instrumentos de gestão ambiental no aterro sanitário do Centro de Disposição de Resíduos (CDR) da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Estima-se que a população mundial produz de 2 a 3 bilhões de toneladas de resíduos por ano, podendo chegar a 40 bilhões de toneladas em 2050. No Brasil, essa problemática é um desafio para a gestão ambiental dos municípios. Em 2017, 40,9% dos resíduos coletados foram dispostos em locais inadequados. No estado do Rio de Janeiro, parte dos resíduos recebem disposição final ambientalmente adequada. 96% desses são destinados à aterros, técnica que busca minimizar os impactos ao meio ambiente. À medida que as questões ambientais surgem, a gestão ambiental se desenvolve como uma tendência mundial.

Para o desenvolvimento do presente estudo, foi adotado como metodologia a pesquisa do tipo descritiva, com levantamento bibliográfico na literatura nacional e internacional nos temas gestão de resíduos sólidos em aterros sanitários, Política Nacional de Resíduos sólidos e instrumentos de gestão ambiental. Posteriormente, realizou-se a análise dos instrumentos de gestão ambiental, considerando os princípios e objetivos da PNRS e quais poderiam ser implantados em aterros sanitários.

O aterro da Empresa Brasileira de Meio Ambiente, em Nova Friburgo, possui como principal atividade, a destinação de resíduos gerados pelo próprio município. Antes de enviados para disposição final, passam por um rigoroso processo de verificação em atendimento as exigências preconizadas. Com base nas análises realizadas dos instrumentos de gestão ambiental aplicáveis, foi possível identificar que a empresa adota corretamente os instrumentos nas categorias de licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e padrões ambientais, demonstrando o compromisso com a preservação ambiental.

Os instrumentos de gestão ambiental podem contribuir para alcançar princípios e objetivos da PNRS através da prevenção, controle, mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais. O Aterro Sanitário do CDR da EBMA demonstrou adotar os instrumentos de Gestão Ambiental visando a melhoria contínua do desempenho ambiental. Para o aterro estudado, sugere-se, além dos instrumentos adotados, a implementação de outros instrumentos, como o Sistema de Gestão Ambiental e a elaboração do Relatório de Sustentabilidade, importante instrumento de comunicação e relato às partes interessadas.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2017. Disponível em: http://abrelpe.org.br/panorama/. BARBIERI, J.C. Gestão Ambiental Empresarial – Conceitos, Modelos e Instrumentos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: https://www.mma.gov.br KAZA, Silpa et al. What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050. Urban Development Series, [s.l.], p.0-295, 24 out. 2018. The World Bank.