Resumo

Mesmo sendo indiscutível a importância da gestão dos resíduos sólidos para o meio ambiente e para a saúde da população, e mesmo havendo Leis Federais e Municipais que regulamentam o assunto, as ações efetivas nos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil ainda não são suficientes para manter os espaços urbanos com as condições adequadas para uma vida digna e de qualidade. Esse cenário de ineficiência da gestão dos resíduos pode incidir de forma direta na saúde da população, especialmente na proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Partindo da premissa de que quanto maiores os investimentos na gestão dos resíduos sólidos, menor será a incidência de casos notificados de dengue é que se define o seguinte problema de pesquisa: Qual a relação dos investimentos na gestão dos resíduos sólidos e seu reflexo no número de casos de Dengue no Município de Campina Grande-PB? Nesse sentido, o objetivo do estudo consiste em evidenciar, por meio dos instrumentos orçamentários, os investimentos da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) na gestão dos resíduos sólidos e seu reflexo no número de notificações de casos de Dengue.

Os resíduos sólidos urbanos ocupam papel estratégico na estrutura epidemiológica de uma comunidade. O descaso provoca problemas que vão além da degradação ambiental, afetando a saúde pública de toda sociedade, principalmente daqueles mais expostos aos efeitos dessa má gestão, como os “catadores”, aqueles diretamente envolvidos com os processos de manuseio, transporte e destinação final; os que não dispõem de coleta domiciliar regular, desfazendo-se dos resíduos em áreas próximas as que vivem; e os moradores que habitam próximo a unidades de tratamento (SIQUEIRA e MORAES, 2009).

A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório e descritivo, sendo na forma de estudo de caso no Município de Campina Grande-PB, no período de 2010 a 2018. O processo de coleta de dados ocorreu através da pesquisa bibliográfica e documental em torno de acervo de informações disponibilizadas na plataforma digital Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), bem como de informações fornecidas pela Secretaria de Saúde da PMCG. Para isso, utilizou-se o Método dos Mínimos Quadrados, onde o coeficiente de correlação (r).

Durante o período estudado (2010 a 2018) foram confirmados 5671 casos de dengue no município de Campina Grande. Em 2013, a cidade passou por um período de epidemia, tendo o maior número de casos notificados, aproximadamente 2200. Conforme resultados, foi encontrada uma correlação negativa entre o valor total pago com a gestão dos resíduos sólidos e o número de casos confirmados de dengue, com r =-0,30, ou seja, há uma tendência de diminuição do número de casos de dengue, quando os investimentos na gestão dos resíduos sólidos aumentam, especialmente entre 2015 e 2016.

Constatou-se poucos investimentos para melhorar a gestão dos resíduos sólidos na cidade, uma vez que as despesas efetivamente pagas com as funções Saúde e Urbanismo e Gestão Ambiental, que tratam da gestão dos resíduos sólidos, não chegaram a 4% dos valores totais pagos no exercício com outras despesas. Quando os investimentos aumentaram de um ano para outro os casos de dengue diminuíram, evidenciando que há uma tendência de diminuição do número de casos de dengue quando os investimentos na gestão dos resíduos sólidos aumentam.

BRASIL. Lei nº Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília-DF: Senado, 2010. DO COUTO, L.C.; NETO, J. E. B.; RESENDE, L. L. Flexibilidade do Orçamento público perante a execução orçamentária. Revista Mineira de Contabilidade, v. 19, n. 1, p. 42-54, 2018. SOBRAL, M. F. F.; SOBRAL, A. I. G. P. Casos de dengue e coleta de lixo urbano: um estudo na cidade do Recife. Ciência & Saúde Coletiva, 24(3):1075-1082, 2019. SIQUEIRA, M. M.; MORAES, M. S. Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 21