Resumo

As cidades enfrentem crise climática, urbanização crescente e mudança de perfil demográfico. A desigualdade socioeconômica agrava os desafios da habitação, com aglomerados informais, deixando a população vulnerável mais exposta aos choques, - impactos pontuais que exigem ação imediata -, assim como estresses, - tensões de longo prazo, principalmente relacionadas ao clima, à área social, a situações demográficas e economia. A Industria da Construção Civil é um alto consumidor de recursos naturais, gera resíduo, com consequente impacto ambiental negativo.

Que ações da estratégia de resiliência de Salvador apresentam sinergia com os requisitos do IPTU Verde e como essas duas políticas podem interagir para potencializar seus resultados e oportunizar parcerias com o mercado imobiliário? Objetivo: analisar a sinergia entre a Estratégia de Resiliência de Salvador e IPTU Verde, buscando potencializar as eficácias dessas duas políticas e oportunizar parcerias com o mercado imobiliário, contribuindo para uma maior resiliência do tecido urbano e servir de inspiração para outras cidades.

Resiliência urbana: a capacidade de um sistema urbano de absorver perturbações, mantendo a mesma estrutura básica e formas de funcionamento, a capacidade de auto-organização e a capacidade de se adaptar ao estresse e à mudança. IPTU VERDE: incentivo fiscal que estabelece requisitos e pontuações correspondentes à cada requisito, para adoção de práticas de sustentabilidade em construções.

Pesquisa documental e bibliográfica sobre resiliência urbana e IPTU Verde, bem como análise de conteúdo dos documentos Salvador Resiliente e IPTU Verde. Posteriormente foi construída uma base de dados no software Excel, contendo todas as ações da Estratégia de Resiliência, vinculando-as aos requisitos do IPTU Verde.

42 ações da Estratégia (30,43%) se vinculam à três categorias, 7 ações (5,07%) vinculam-se à 2 categorias, 26 ações (18,84%) vinculam-se à somente 1 categoria e 63 ações (45,65%) não apresentam potencial de sinergia com o IPTU Verde. Analisando por categoria do IPTU Verde, verifica-se um maior potencial de sinergia com o conjunto de requisitos da categoria Projeto Sustentável e Inventário de Emissões de GEE: até 61 vinculações (39,6%). O maior número de ações sem potencial de vínculo é devido a amplitude das ações da Estratégia que abarca setores, tais como saúde, educação e cultura, etc.

Conclui-se que a estratégia de resiliência de Salvador apresenta um bom potencial de sinergia com o instrumento econômico IPTU Verde, podendo potencializar seus resultados mutuamente, assim como gerar oportunidades para futuras parcerias com o mercado imobiliário, para o enfrentamento dos choques e estresses urbanos de Salvador, assim como para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Tudo isso se torna cada vez mais necessário diante da emergência climática e do compromisso da cidade de ser Carbono Zero até 2049.

AZEVEDO, T.C. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do ?IPTU VERDE? de Salvador, 2017. MEEROW, S., NEWELL, J., STULTS, M. Defining urban resilience: A review. Landscape and Urban Planning 147, 2016, 38-49. PMS - Prefeitura Municipal de Salvador. Salvador Resiliente. 2019. Resilient Cities Network. http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/uploads/2019/SALVADOR_RESILIENTE. PMS - Prefeitura Municipal de Salvador. IPTU Verde. 2017, Disponível em: http://www.iptuverde.salvador.ba.gov.br/.