Resumo

No contexto de Desenvolvimento Sustentável, a Lei n° 12.305, que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, traz em seu texto a definição de Logística Reversa, vista como um instrumento capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social, através de um conjunto de ações, procedimentos e meios para a viabilização da coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, no mesmo ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou a uma destinação final ambientalmente adequada, esta contribuição pode ser dada através da Avaliação Social do Ciclo de Vida.

O estudo foi direcionado aos catadores do lixão da cidade de Patos, no sertão paraibano, o qual recebe o lixo produzido pela população da cidade. O objetivo desse artigo é utilizar os direcionamentos da Avaliação Social do Ciclo de Vida (ACV-Social) no lixão da cidade de Patos/PB, considerando especificamente a categoria “trabalhador”. Para tanto, têm-se como objetivos secundários: Discutir ACV-Social sob o prisma da logística reversa; apresentar a categoria trabalhador dentro do ciclo de vida reverso; e, identificar os maiores impactos (positivos e/ou negativos) causados a esta categoria.

A análise de impactos, no âmbito da ACV-Social, se constitui como sendo um dos direcionamentos utilizados para desenvolver estudos com esta metodologia, por meio das partes interessadas, na qual, indicadores de mesmo impacto são elencados em categorias. A categoria Trabalhador focaliza nos aspectos relacionados à jornada de trabalho, a saúde e segurança, benefícios e todas as subcategorias a ela conectada. Tem grande importância por garantir e expandir os direitos trabalhistas, onde é implantada e supervisionada através de organizações como a OIT- Organização Internacional do Trabalho.

A pesquisa relaciona temas que conversam entre si (ACV- Social, Resíduos Sólidos e Logística Reversa) tendo como sujeito da pesquisa, os catadores, por considerar o trabalho dessas pessoas de extrema relevância ao se falar em logística reversa e resíduos sólidos. No entanto, o estudo realizado oferece uma conotação mais direcionada às discussões sociais do que propriamente uma avaliação do ciclo de vida, optando-se pelo uso de questionários, objetivando respostas concretas dos entrevistados e pontos a serem observados pelas pesquisadoras, caracterizando-se assim, como um estudo de caso.

O objeto de estudo foi eleito para que se pudesse mensurar o impacto que os materiais catados causam na vida das pessoas que os utilizam como meio de vida. Dentro do ciclo reverso, a categoria “trabalhador” da ACV-Social, representada pelos catadores, é de grande impacto dentro do ciclo produtivo, pois nela foi identificada uma série de questões que precisam ser observadas e trabalhadas, para que neste contexto a logística reversa seja socialmente responsável e atinja sua proposta para o desenvolvimento sustentável, sempre em busca do bem-estar comum.

A ACV-Social, relacionada à logística reversa possibilitou a identificação de alguns impactos que se apresentavam encobertos pela nobre proposta de preservação ambiental. Isto é de suma importância para a concepção de sustentabilidade, pois se faz necessário um olhar social e econômico. Há de se considerar também a exclusão social que os catadores enfrentam. Questões salariais, lazer, habitação e previdência social se mostram em último plano na vida dessas pessoas que muito mais buscam conseguir sustento familiar, e pouco o conseguem, impactando negativamente na qualidade de vida.

GLOBAL REPORTING INCIATIVE.GRI Guidelines. Available on: . [Access: 10/ FEB/ 2016]. TADEU, et al. Logística Reversa e Sustentabilidade. São Paulo: Cenage Learning, 2016. 192 p. UNEP/SETAC. The Methodological sheets for subcategories in Social Life Cycle Assessment (S-LCA), United Nations Environment Programme, Sweden, 2013. UNEP/SETAC. Guidelines for social life cycle assessment of products. United Nations Environment Programme, Paris, 2009.