Resumo

A busca por métodos sustentáveis de cultivos promoveu a expansão mundial do mercado de orgânicos. No entanto, no Brasil, os desafios dos produtores orgânicos compreendem desde o processo produtivo até o acesso ao mercado internacional (PINTO, 2020). A sustentabilidade faz com que as empresas se reposicionem perante o público, tornando-se mais competitivas e bem visualizadas no mercado. No comércio exterior, a obtenção de certificações é uma das alternativas para que a empresa conquiste e mantenha tais vantagens (PONTES; SILVA, 2018; SUGAHARA; FREITAS; CRUZ, 2021).

As certificações obtidas por empresas produtoras de orgânicos estão relacionadas às mudanças de investimentos econômicos e de produção. Neste sentido: Qual é o contexto produtivo e operacional de empresas produtoras e exportadoras de alimentos orgânicos, diante das particularidades e adversidades do segmento de exportações, após a obtenção de certificações? Neste contexto, a pesquisa tem como objetivo identificar e analisar a percepção da performance produtiva e operacional dos produtores e exportadores de alimentos paraenses após a obtenção das principais certificações de alimentos orgânico.

Para a comercialização de orgânicos no Brasil, é necessária a regularização por meio de uma certificação, obtida com o auxílio de um organismo certificador credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (ECOCERT, 2021). O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica - SisOrg, possui a função de identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos. O Regulamento Orgânico Brasileiro (Lei 10.831/03, Decreto 6323/2007 e Instruções Normativas relacionadas) rege todo o processo de certificação (BRASIL, 2003; BRASIL, 2007).

A pesquisa assume caráter exploratório. O universo das empresas analisadas foi composto por 11 empresas sediadas no Estado do Pará, selecionadas a partir do cadastro de empresas autorizadas a realizar operações de exportação e certificadas com NOP e EOS. Foi adotado o levantamento tipo “Survey”. O questionário foi conduzido por meio do serviço de formulários da operadora de redes Google e enviado juntamente com uma carta de apresentação, com instruções para preenchimento. Após a coleta dos dados, foram elaborados gráficos por meio do Software Excel, para apresentação dos resultados obtidos.

Conforme observado no estudo, alcançar as certificações de produtos orgânicos é um processo complexo, no qual, engloba altos investimentos como transformações no processo produtivo, necessidade de capital para a obtenção de mão de obra qualificada, e pouca atenção por parte do governo. Em virtude disso, mesmo com um crescimento na procura de certificações, os produtores de orgânicos ainda esbarram em desafios, como os observados no presente artigo e enfatizados por Pinto (2020), ao abordar os desafios enfrentados pelos produtores de orgânicos.

A pesquisa avaliou as percepções das empresas em questões essenciais sobre a produção sustentável, relacionada aos desafios na transição para o modelo de produção orgânico e os resultados comerciais oriundos dos investimentos. Percebe-se que apesar dos benefícios advindos da obtenção das certificações de produtos orgânicos, são grandes os obstáculos envolvidos na obtenção e manutenção destas, na perspectiva dos empresários avaliados, o que demonstra uma percepção empresarial ainda em construção em relação ao tema.

BRASIL. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.831.htm. Acesso em: 13 set. 2022. BRASIL. Decreto Federal nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm. Acesso em: 13 set. 2022.