Resumo

O crescente processo de urbanização mundial e o aumento da densidade populacional nas cidades, principalmente do sul global, geram impactos negativos ao meio ambiente e às sociedades. Desponta a necessidade de rever os sistemas produtivos existentes, especialmente os alimentares. Como alternativa, surgem práticas de horticultura urbana, que inclui as hortas urbanas. Essas iniciativas tendem a promover a segurança alimentar nesses centros e apresentam potencial para fortalecer a resiliência urbana. São raros os estudos sobre práticas de gestão e modelos de governança voltados a sua expansão.

Buscando contribuir com o conhecimento científico na área de hortas urbanas e suas estratégias de governança, esta pesquisa busca responder à seguinte questão: Quais práticas de governança utilizadas em hortas urbanas em Salvador – maior município do Nordeste brasileiro - tendem a contribuir para o sucesso ou fracasso dos projetos? Esta pesquisa tem como objetivo identificar quais práticas das hortas urbanas ativas em Salvador – maior município do Nordeste brasileiro - tendem a direcionar para o sucesso ou falência das iniciativas.

Questões como a desigualdade social e a insegurança alimentar são alarmantes e se agravaram com a pandemia de COVID-19. Entre os meios de transformar esse cenário e promover a segurança alimentar, práticas de agricultura urbana emergem nas cidade. Uma das alternativas são as hortas urbanas comunitárias, que são mantidas por trabalho voluntário com a participação de diversos atores sociais. Para que obtenham sucesso e se expandam, fatores-chave da governança de hortas urbanas comunitárias devem ser executados para o alcance deste objetivo.

Para elaboração da pesquisa, foi utilizado um estudo de caso múltiplo baseado no modelo de fatores-chave de governança de hortas urbanas (CARVALHO; MÁS-ROSA; VENTURA, 2021), incluindo pesquisa bibliográfica, observações in loco e entrevista com os gestores e voluntários das hortas.

As práticas de sucesso identificadas incluem a criação de um estatuto para cada horta, a criação de legislação municipal para formalização das iniciativas e o voluntariado como fator central de sua existência. Consequentemente, a falta de engajamento dos membros e a dificuldade de gerenciamento das atividades se destacam como fatores centrais de falha. Nenhuma das hortas urbanas consideradas no estudo de caso executa todos os fatores-chave mapeados. Uma vez praticados esses fatores, se intensifica o potencial de sucesso e consequente expansão dos projetos.

Foram constatados efeitos gerados pela pandemia de COVID-19, que paralisou ou reduziu as atividades de quatro das cinco hortas urbanas analisadas. A retomada das atividades pós-pandêmicas, oportuniza um engajamento mais significativo do governo e da sociedade civil que estimule a expansão das iniciativas no médio e longo prazo.

CARVALHO, C. A.; MÁS-ROSA, S.; VENTURA, A. C. Urban gardens and composting: effective governance for strengthening urban resilience and community waste management. Water-Energy-Food Nexus, Climate Change and Cities. 2021. COLDING, J. et al. Urban green commons: Insights on urban common property systems. Global Environmental Change, v. 23, n. 5, p. 1039–1051, out. 2013. COLDING, J.; BARTHEL, S. The potential of ‘ Urban Green Commons ’ in the resilience building of cities. Ecological Economics, v. 86, p. 156–166, 2013 DENNIS, M.; JAMES, P. Urban Forestry & Urban Greening. v. 15, p. 22–31, 2016.