Resumo

A literatura especializada vem abordando, de forma emergente, a relação entre gastos público e desenvolvimento ambiental, procurando correlacionar os impactos diretos das políticas públicas sobre a preservação ambiental. O presente estudo busca fornecer uma análise da alocação de gastos públicos ambientais dos estados do Nordeste do Brasil de 2007 a 2022. Os dados revelam um decrescimento geral desses gastos no período recente e uma alta heterogeneidade no montante dessas alocações, fato verificado tanto nas análises ao longo do período estudando.

O presente artigo busca contribuir com uma análise dos gastos públicos dos estados do nordeste com a gestão ambiental, materializada aqui pela Função 18 (Gestão Ambiental), da classificação funcional das despesas. O trabalho é dividido em 4 seções, a saber: a primeira seção traz uma breve discussão teórica sobre gastos públicos e gestão ambiental, procurando entender como esses dois conceitos se relacionam para a consolidação de um desenvolvimento sustentável.

Os gastos públicos constituem um dos componentes críticos no procedimento de implementação de uma política pública. Uma quantidade mínima de financiamento é imprescindível para que exista qualquer chance de atingir as metas predefinidas (SABATIER; MAZMANIAN, 1980). Os gastos públicos ilustram os sacrifícios monetários feitos pelo Estado para suportar os serviços públicos oferecidos à comunidade na forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras, com o propósito de cumprir as três funções governamentais estabelecidas pelo sistema jurídico. (DOVERS, 1996).

O estudo configura-se, quando aos seus objetivos de pesquisa, como exploratório e descritivo, uma vez que é desenvolvido em uma área onde o conhecimento estruturado é limitado. A pesquisa descritiva é um tipo de estudo que visa observar, registrar, analisar e descrever o comportamento, características, funções ou relações de fenômenos sem interferir ou alterar o ambiente em que ocorrem, conforme Marconi e Lakatos (2021). A pesquisa tem como objetivo explorar a realidade e buscar entendimento sobre o tema, com o intuito de orientar trabalhos futuros, que serão do tipo descritivos (MICHEL, 2015)

A pesquisa revelou diferenças nas configurações dos gastos públicos entre os estados do nordeste. Essa divergência, provavelmente, é decorrente das discrepâncias econômicas existentes entre esses estados. As diferenças podem ser atribuídas a vários fatores, como o tamanho e a composição da economia de cada estado, o desenvolvimento industrial e a base de recursos naturais, entre outros.

Com base nos resultados, discussões e conclusões desse estudo, há diversas direções promissoras para futuras pesquisas, como a busca pelo entendimento sobre a relação entre gastos públicos e meio ambiente. Uma área de investigação potencial seria o exame da ligação entre gastos públicos e a matriz energética.

DOVERS, S. R. Sustainability: demands on policy. Jornal of Public Policy, v. 16, n. 3, p. 303-318, 1996. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021. MICHEL, M. H. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais. 3. ed. Porto Alegre: Grupo GEN, 2015. SABATIER, P. A.; Mazmanian, D. A. The implementation of public policy: a framework of analysis. Policy Studies Journal, v. 8, n. 4, p. 538–560, 1980.