Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo investigar os impactos econômico-financeiros dos empreendimentos de geração de energia eólica para a sociedade da Serra de Santana/RN.

Quais são os efeitos econômico-financeiros dos empreendimentos de geração de energia eólica para a sociedade da Serra de Santana? Para responder a essa questão, definiu-se como objetivo geral: investigar os impactos econômico-financeiros dos empreendimentos de geração de energia eólica para a sociedade da Serra de Santana/RN.

Atualmente o Brasil é o sexto país no mundo com maior capacidade instalada, tendo crescido 27% em 2021. O Rio Grande do Norte lidera o ranking de produção de energia eólica no Brasil. Sua potência instalada corresponde a 29,09% da potência nacional. Além dos 223 empreendimentos em operação, há mais 62 em construção e 87 com construção não iniciada, o que deve totalizar 12.268,10 MW de potência instalada ao final da implantação dos empreendimentos (ANEEL, 2022).

Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza aplicada. Como técnica de coleta de dados foi utilizada revisão de literatura e pesquisa documental em sites e bancos de dados oficiais. Foram levantados os dados sobre o recolhimento de ISSQN de cada município junto ao site do Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi - e o número de empregos formais ativos referentes a cada ano no site da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. A coleta de dados sobre investimentos públicos municipais utilizou dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF.

Foi identificado que as variações no recolhimento de ISSQN e no número de empregos formais ativos impactou os municípios positivamente, porém, de forma temporária e insuficiente para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região. Não foram identificadas mudanças na performance dos investimentos públicos municipais, assim como não foram exigidos pagamentos por compensações ambientais dos empreendimentos em contrapartida.

A partir da análise realizada foi possível observar que houve variações no recolhimento de ISSQN e do número de empregos formais ativos que beneficiaram os municípios da Serra de Santana em intensidades diferentes, porém de forma temporária e insuficiente para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região de maneira significativa no que se refere aos aspectos aqui abordados. Lagoa Nova foi o único município a conseguir manter seus níveis de arrecadação acima dos praticados antes da chegada dos empreendimentos..

ABEEÓLICA. Boletim anual 2021. 2022b. Disponível em: https://abeeolica.org.br/energia-eolica/dados-abeeolica/?ano=2022. Acesso em: 10 out 2022. DANTAS, George Luiz Carneiro; ARAÚJO, Maria Cristina Cavalcante. O impacto da energia eólica no desenvolvimento social e econômico dos municípios de João Câmara, Parazinho e Guamaré no rio grande do norte. Geoconexões, [s. l], v. 1, p. 26-31, 2018.